Com a possibilidade de ter uma vida estável, os concursos públicos sempre foram o alvo de muitas pessoas no Brasil. Atualmente, algumas regras determinam que certos indivíduos possuem isenção das taxas em concursos públicos e, dessa forma, vamos te mostrar como eles podem ser solicitados!
Uma pesquisa da Anpac apontou que, somente em 2021, a busca por concluídos pubianos cresceu 40%. Neste sentido, é comum que os certames cobrem uma taxa de inscrição, assim como os tradicionais vestibulares, mas também é possível ser isento em condições especiais.
Sendo assim, vamos te mostrar quem são os grupos que podem solicitar a isenção de taxas em concursos públicos e como fazer isso. Confira abaixo!
Quem pode receber isenção de taxas nos concursos públicos?
Alguns grupos são isentos de taxa em concursos públicos, dependendo da solicitação. Confira eles:
CadÚnico
Conforme o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, os beneficiários do Cadastro Único estão isentos de taxas em concursos públicos, além do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Neste caso, o grupo é composto por pessoas que tenham renda mensal de até meio salário mínimo, sendo a renda familiar máxima de até três salários mínimos.
Baixa renda
Pessoas de baixa renda também são isentas de taxas em concurso público, mesmo não sendo cadastradas no CadÚnico. Contudo, a determinação para isenção parte dos municípios, ou seja, não existem critérios pré-definidos para a solicitação de isenção.
Desempregados
Conforme o Projeto de Lei n° 5.080/19, pessoas desempregadas também não precisam pagar taxas nos concursos públicos. No entanto, como o projeto ainda não foi aprovado, alguns certames podem não se apegar a essa determinação.
Por outro lado, alguns concursos públicos já oferecem isenção para desempregados, pois alguns municípios já possuem medidas para esse tipo de ação.
Doadores de Sangue ou Medula Óssea
Dependendo do estado ou município, doadores de sangue ou medula podem solicitar isenção nos concursos públicos. No entanto, é necessário estar atento às regras de cada edital, para conferir as recomendações necessárias para isso.
Como pedir a isenção da taxa de inscrição?
Como não existe uma regra geral para isenção, os concursos públicos garantem a isenção dependendo da sua modalidade. Neste sentido, é necessário averiguar se você se enquadra nos públicos citados acima, para solicitar a sua isenção, caso seja possível.
Neste sentido, quem possui CadÚnico, deve solicitar a isenção diretamente aos órgãos que estão organizando as provas. No pedido, deve constar o Número de Identificação Social (NIS), além de outras informações como CPF e número do benefício.
No caso de pessoas desempregadas, a solicitação de isenção costuma variar. Isso porque existem leis municipais e estaduais que garantem o acesso isento do desempregado, mas isso também depende da localidade. Portanto, confira se a sua região é contemplada por alguma lei ou projeto nesse sentido.
Por fim, os doadores de sangue ou medula óssea conseguem isenção a partir da comprovação de doação. Para isso, basta solicitar um documento à entidade oficial de coleta do município. Então, o documento será apresentado na hora da inscrição, que pode ser online ou não.
