Desde o nascimento o brasileiro deve emitir uma série de documentos, cada um com uma finalidade e é de total responsabilidade do cidadão a busca de manter esses atualizados. Já que alguns possuem validade e podem passar a não ser aceitos em algumas situações. Descubra por que existem tantos documentos no Brasil.
Documentos de identificação são necessários para viajar, se apresentar ou conseguir um emprego e deve sempre ser bem conservado e legível. Por isso é possível sempre ter atenção evitando perda ou roubos que podem causar uma dor de cabeça para uma nova via.
Mas abaixo descubra por que existem tantos documentos no Brasil e para o que cada um serve. Além das novidades que o governo tem trazido para a população.
Certidão de nascimento
Esse é o primeiro documento que um cidadão deve obter. Hoje em dia há cartórios já dentro das maternidades para a emissão. É com ele que você poderá emitir qualquer outro documento e inclusive em alguns casos ela substitui o uso deles.
Nesse documento constam informações como nome completo, nome dos pais, cidade e estado de nascimento e a data.
Primeiramente, vale lembrar que, quando há um casamento a certidão deve ser reemitida e então é substituída pela certidão de casamento, ficando a de nascimento retida em cartório. Em caso de separação a pessoa então recebe o documento de divórcio.
RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Primeiramente, o RG é o principal documento de identificação pessoal onde constam além dos dados da certidão de nascimento ainda há foto, digital e órgão expedidor. Com esse documento é possível ter acesso aos principais serviços para a população.
Já o CPF tem como principal objetivo a identificação do contribuinte social, além de ser um documento usado para abertura de contas, análise de crédito e outros. Enfim, a numeração de 11 dígitos é única para cada cidadão e imutável por toda a vida.
Ambos os documentos possuem a função de identificação, a principal diferença é a presença ou não de foto.
CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Como o próprio nome diz, é um documento que atesta que o indivíduo tem condições e conhecimento para dirigir em solo nacional. Ela possui os dados como nome completo, CPF, nome dos pais e a categoria que o motorista está habilitado.
Esse documento só pode ser emitido após os 18 anos e deve ser realizada a prova teórica e prática além da apresentação de exames médicos que atestem a saúde e conhecimento do condutor.
Por possuir os dados como RG e CPF, esse documento muitas vezes substitui os anteriores, exceto em algumas exceções que solicitem explicitamente eles.
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
A carteira de trabalho é um documento emitido a partir do momento que o cidadão passa a trabalhar. Ela garante ao mesmo os direitos de trabalhador como FGTS e 13º salário, assim como férias e ajustes salariais.
De acordo com a reforma trabalhista, toda e qualquer movimentação que ocorrer no ambiente de trabalho deve ser atualizada na carteira, assim como aumentos, promoções, férias, admissões e demissões.
Como vimos acima, temos diversos documentos necessários para uma vida social ativa, desde o nascimento e assim com nossos direitos e deveres. Vale salientar que visando a facilidade do cidadão e a segurança do mesmo o governo vem trazendo algumas novidades.
O celular tornou-se parte de nossa vida e por isso a maioria dos documentos citados acima podem ser visualizados via aplicativos do governo, mantendo assim sempre a sua viabilidade e sem necessidade de novas vias, além de concentrar em um só lugar todas as coisas.
E os seus documentos, estão em dia?